O período de gestação é uma época de encantamentos e novidades. Alterações hormonais, dúvidas sobre o tipo de parto, além das transformações do contexto no qual ela está inserida, seja no núcleo familiar ou no trabalho.
Por estes motivos, é preciso frisar que no período gestacional e nascimento do bebê, é essencial que as mulheres recebam assistência médica respeitosa e digna. Infelizmente, a realidade de muitas mulheres inclui a triste experiência da violência obstétrica. E é sobre esta forma de violência que vamos falar, uma vez que esta demanda exige atenção e ação.
Afinal, o que é Violência Obstétrica?
A violência obstétrica vai além de procedimentos médicos; é uma violação dos direitos humanos, caracterizada por tratamento desumanizado, abuso de medicamentos sem consentimento e procedimentos invasivos desnecessários. Essa prática desrespeita a dignidade, a privacidade e a autonomia da mulher em um momento tão íntimo e significativo.
Por este motivo, é importante mostrar que existem leis que protegem as gestantes, vítimas de violência obstétrica, em situações delicadas. A Lei 11.108/2005 assegura o direito à presença de acompanhante durante o trabalho de parto.
As mulheres que enfrentam a violência obstétrica, possuem o direito de buscar indenização por danos morais e materiais. Se coletadas as evidências, como os registros médicos, depoimentos, entre outros documentos, ocorre o fortalecimento da sua ação mediante orientação jurídica adequada.
Toda mulher que decide levantar sua voz contra a violência obstétrica não apenas busca justiça para si, mas também contribui para a conscientização e mudança sistêmica.
O artigo de hoje é pra mostrar que a violência obstétrica acontece todos os dias e, mesmo assim, ainda é pouco denunciada. Por isso, recomendamos à mulher, vítima deste tipo de violência, que busque orientação para entender os seus direitos.
Embora a indenização não repare os danos psicológicos sofridos pela vítima, seu propósito é preservar a dignidade, a privacidade e a autonomia das mulheres em um momento tão significativo de suas vidas. Juntos, podemos criar um futuro em que a maternidade seja uma experiência empoderadora e respeitosa para todas as mulheres.
Fale com um advogado da sua confiança para tomar as providências cabíveis no seu caso.
Para fins de conhecimento, vale a pena se aprofundar no artigo VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO BRASIL: UMA REVISÃO NARRATIVA
