Medicamentos de Alto Custo e o Direito dos Pacientes
Para muitos pacientes, enfrentar uma doença grave já é um desafio imenso. Agora, imagine ter seu tratamento comprometido por dificuldades no acesso a medicamentos indispensáveis, simplesmente porque são caros demais ou porque o plano de saúde ou o SUS (Sistema Único de Saúde) se recusa a fornecê-los.
Essa realidade, infelizmente, é vivida por milhares de brasileiros. No entanto, a luta não termina na recusa inicial: há caminhos legais que podem garantir o acesso a esses medicamentos.
O direito à saúde é assegurado pela Constituição Federal, sendo dever do Estado e também das operadoras de planos de saúde zelar por esse princípio. Quando um medicamento de alto custo é negado pelo SUS ou pelo plano, o paciente tem o direito de recorrer.
Muitas vezes, ações judiciais são necessárias para reivindicar esse acesso, utilizando-se de fundamentação sólida, que geralmente envolve laudos médicos detalhados e comprovação da necessidade do tratamento para a preservação da vida ou melhora significativa da qualidade de vida do paciente.
No entanto, antes de judicializar o caso, é interessante que o paciente esgote todas as tentativas administrativas. Isso inclui apresentar pedidos formais ao plano de saúde ou às unidades do SUS responsáveis, anexando toda a documentação médica. Caso isso não seja suficiente, buscar um advogado ou a Defensoria Pública pode ser o próximo passo. Muitos pacientes têm conquistado medicamentos por meio de liminares, que podem obrigar o fornecimento imediato, especialmente em casos de urgência.
Ainda que a judicialização da saúde seja uma solução, ela também expõe desafios do sistema, como a falta de previsibilidade nos orçamentos públicos e as lacunas nas diretrizes administrativas. A busca por equilíbrio entre garantir o direito individual e manter a sustentabilidade do sistema de saúde é um debate constante.
No final das contas, a mensagem é clara: ninguém deve ser privado do acesso a medicamentos essenciais por questões financeiras ou burocráticas. Para aqueles que enfrentam a negativa, conhecer seus direitos e estar bem assistido é essencial para vencer essa batalha e garantir que a saúde esteja sempre em primeiro lugar.
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