O que o Planejamento Sucessório e a Realidade do Abandono tem em comum? Conheça a história do médico que dividiu a sua fortuna e foi deixado para trás
Recentemente, apareceu no Instagram o reel sobre a história do caso do médico Luiz Roque Lambert. Clica aqui para ver matéria.
O caso recentemente divulgado sobre o médico de 85 anos, que supostamente foi abandonado após transferir uma fortuna de R$ 30 milhões e todos os seus bens para suas filhas, levanta questionamentos importantes sobre a divisão de bens em vida.
Esse exemplo é um alerta sobre os cuidados emocionais, jurídicos e de proteção que devem ser considerados ao decidir pela divisão de um patrimônio conquistado ao longo de uma vida inteira.
A decisão de dividir o patrimônio em vida é geralmente motivada por um desejo de garantir segurança aos herdeiros e evitar conflitos futuros.
No entanto, a falta de proteção e de orientações legais pode resultar em situações emocionalmente complexas, como o médico que, após passar o controle de sua fortuna para as filhas, alega ter sido afastado de sua própria empresa e deixado sem o devido apoio familiar.
Esse caso evidencia os riscos de um planejamento patrimonial que se concentra exclusivamente em questões financeiras, sem considerar a dimensão emocional e as precauções jurídicas necessárias.
No caso do médico, a transferência irrestrita de seu patrimônio para as filhas parece ter sido realizada sem salvaguardas jurídicas. Para evitar esse tipo de situação, a inclusão de cláusulas de usufruto vitalício, incomunicabilidade e impenhorabilidade pode ser uma medida essencial.
Essas proteções garantem que o doador tenha acesso ao seu patrimônio enquanto estiver vivo, além de proteger os bens em situações de risco, como divórcios ou demandas judiciais.
O Usufruto Vitalício é instrumento garante ao doador o direito de continuar usando e administrando seus bens. Se o médico tivesse preservado o usufruto vitalício, ele continuaria com direitos sobre seus recursos e sobre sua empresa.
A Cláusula de Inalienabilidade e Impenhorabilidade limitam a capacidade dos herdeiros de alienarem ou penhorarem os bens. No caso de um abandono ou afastamento, o doador teria maior segurança de que seus interesses estariam resguardados, mesmo após a transferência dos bens.
O caso mostra também a importância de preparar emocionalmente os herdeiros para a administração de bens. Muitas vezes, a falta de maturidade ou de diálogo sobre o real valor do patrimônio e o que ele representa pode levar a comportamentos como os relatados, onde o bem-estar do doador é negligenciado. Estabelecer uma comunicação franca e buscar profissionais que possam atuar como mediadores entre o doador e os herdeiros pode evitar esse tipo de situação, promovendo uma relação mais respeitosa e cuidadosa entre as partes.
A situação vivida pelo médico reforça a necessidade de um planejamento cuidadoso. Ao transferir o patrimônio, muitos doadores subestimam as proteções que podem manter sua segurança.
O caso é um lembrete de que uma doação integral sem o devido acompanhamento legal pode representar vulnerabilidade, tanto financeira quanto emocional, para o doador.
Aqui na VSM, procuramos sempre orientar e aconselhar, não somente os nossos clientes, mas como o nosso público seguidor.
Para grandes fortunas, como a do médico, a criação de um conselho de administração familiar pode proporcionar uma governança mais equilibrada, envolvendo profissionais externos para acompanhar a gestão e garantir o bem-estar do doador.
Antes de transferir a totalidade dos bens, é recomendável consultar advogados especializados em direito de família e planejamento patrimonial, que podem orientar o doador a tomar as melhores decisões para si e para seus herdeiros.
O caso do médico, infelizmente, ilustra o que pode ocorrer quando a divisão de bens em vida é realizada sem os cuidados necessários. A escolha de dividir um patrimônio construído com tanto esforço é, muitas vezes, baseada no desejo de ver os herdeiros usufruírem desses bens, mas deve sempre ser acompanhada por medidas que protejam o doador.
Planejar a sucessão de forma responsável significa assegurar que o doador tenha não só a segurança de que seus bens estão protegidos, mas também de que seu legado será respeitado e administrado com integridade.
