A Política de Privacidade da VARASCHIN, SGORLA E MIOTTO ADVOGADOS, cujo nome fantasia é VSM ADVOGADOS baseia-se nos princípios do seu compromisso com a transparência e o respeito nas relações com seus usuários, assegurando aos mesmos a privacidade e segurança no tratamento dos dados pessoais.
Através desta Política de Privacidade a VSM ADVOGADOS estabelece os meios de proteção e formas de tratamento dos dados pessoais que possam ser coletados em nosso site.
Ao utilizar nossos serviços, o usuário aceita e concorda com todos os termos e condições expostas que se encontram vigentes, e que a VSM ADVOGADOS poderá usar as informações pessoais nas formas descritas nesta Política, seguindo os normativos descritos da Constituição Federal, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal nº 13.709/2018) e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.
1. Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade?
Nosso site pode coletar e utilizar alguns dados pessoais seus, de forma a viabilizar o atendimento das demandas, entrar em contato, bem como melhorar os serviços e os conteúdos, de modo a aprimorar a experiência de uso.
1.1. Dados pessoais que podem ser fornecidos diretamente pelo titular
Nome completo
Endereço de e-mail
Número de Telefone / whatsapp
1.2. Dados pessoais coletados automaticamente
Poderemos coletar dados de forma automática, por exemplo, mediante utilização de cookies e tecnologias de monitorização para obter dados pessoais sempre que o seu navegador de internet acessa as nossas plataformas e outros conteúdos oferecidos pela VSM ADVOGADOS.
Exemplos dos tipos de dados pessoais que podem ser coletados automaticamente são o endereço IP do computador, ID do dispositivo, dados de localização, informações sobre o computador, definições de fuso horário, tipos e versões de plug-ins utilizadas pelo browser, sistema operativo e histórico.
Durante parte da sua navegação no site da VSM ADVOGADOS poderemos também utilizar ferramentas de software para medir e recolher informações sobre a sessão, incluindo tempos de resposta das páginas, erros de download, duração da visita a certas páginas, informação relativa à sua interação com elas, e os métodos utilizados para sair das mesmas. Poderemos também recolher informação técnica para nos ajudar a identificar o seu dispositivo para fins de prevenção à fraude e de diagnóstico.
A VSM ADVOGADOS utiliza cookies para que você tenha a melhor experiência em nosso portal, que são pequenos arquivos gravados no dispositivo de acesso de usuário, enquanto este navega na internet, são armazenados em seu navegador e ajudam a armazenar suas preferências e a personalizar seu acesso.
Assim, a VSM ADOGADOS poderá usar cookies e coletar, tratar, armazenar e/ou compartilhar informações de sua navegação, para:
permitir que a navegação seja mais eficiente e rápida;
aperfeiçoar sua usabilidade, experiência e interatividade na utilização dos nossos portais, sites, aplicativos, e-mails e durante a sua navegação na internet;
dar informações mais assertivas e relevantes às suas necessidades e interesses;
buscar maior eficiência em relação à frequência e continuidade da nossa comunicação com você;
responder suas dúvidas e solicitações;
realizar pesquisas de comunicação e de relacionamento, para melhorar nossos serviços, bem como apuração de estatísticas em geral.
2. Como coletamos os seus dados?
A VSM ADVOGAOS não realiza a coleta e tratamento de dados pessoais sensíveis e de crianças e adolescentes.
É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a VSM ADVOGADOS a tratar seus dados.
Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.
O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da VSM ADVOGADOS para com seus usuários/clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.
Ao utilizar os serviços da VSM ADVOGADOS e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.
A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.
É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente.
3. Serviços de terceiros
Nosso site poderá conter links que direcionam para outros sites externos, cujos conteúdos e políticas de privacidade não são de responsabilidade da VSM ADVOGADOS.
A VSM ADVOGADOS não se responsabiliza por qualquer informação coletada, usada ou divulgada pelo fabricante do dispositivo ou do prestador de serviços de telefonia móvel do usuário que venha a ser realizada em vista do acesso a sites de terceiros.
4. Quais são os seus direitos?
A VSM ADVOGADOS assegura a seus usuários/clientes seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:
Confirmar a existência de tratamento de dados; acessar os seus dados; corrigir seus dados; limitar seus dados; solicitar a portabilidade de seus dados; eliminar seus dados; revogar seu consentimento e informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento.
5. Como você pode exercer seus direitos de titular?
Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com a VSM ADVOGADOS através do seguinte endereço de e-mail: vsm@vsmadvogados.adv.br.
De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.
6. Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?
Seus dados pessoais coletados pela VSM ADVOGAOS serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.
De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e a VSM ADVOGADOS perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas.
A VSM ADVOGADOS alerta que, mesmo em caso de requisição de exclusão de dados, será respeitado o prazo de armazenamento mínimo de informações de usuários de aplicações de internet, determinado pela legislação brasileira e que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.
O armazenamento de dados coletados pela VSM ADVOGADOS reflete o compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Buscamos empregar medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados.
A VSM ADVOGADOS assegura que as informações (textos, imagens, sons e/ou aplicativos) contidas no seu site está de acordo com a legislação e normativos que regulam os direitos autorais, marcas e patentes, não sendo permitidas modificações, cópias, reproduções ou quaisquer outras formas de utilização para fins comerciais sem o seu consentimento prévio e expresso.
7. O que fazemos para manter seus dados seguros?
Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.
Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.
Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:
Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais
Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.
A VSM ADVOGADOS se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.
8. Com quem seus dados podem ser compartilhados?
Seus dados poderão ser compartilhados apenas na medida do necessário para a prestação dos serviços contratados e nossos contratos são orientados pelas normas de proteção de dados do ordenamento jurídico brasileiro.
Além disso, também existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são:
I – Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes.
II – Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática
III – Proteção dos direitos da VSM ADVOGADOS em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.
8.1. Transferência internacional de dados
Na hipótese de seus dados estiverem localizados e/ou armazenados em instalações localizadas em países estrangeiros, em decorrência de seu tratamento realizado pela VSM ADVOGADOS, seus dados pessoais estarão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados e às demais legislações brasileiras de proteção de dados
Nesse sentido, a VSM ADVOGADOS se compromete a sempre adotar eficientes padrões de segurança cibernética e de proteção de dados, nos melhores esforços de garantir e cumprir as exigências legislativas.
Ao concordar com essa Política de Privacidade, você concorda com esse compartilhamento, que se dará conforme as finalidades descritas no presente instrumento.
9. Cookies ou dados de navegação
A VSM ADVOGADOS faz uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, que contém informações relacionadas à navegação do site. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso.
Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.
O usuário pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.
10. Responsabilidade
A VSM ADVOGADOS preocupa-se com a proteção de seus dados pessoais, pelo que são estabelecidos todos os esforços para a adequada proteção e tratamento, visando evitar o uso indevido, interferência, perda, acesso não autorizado, modificação ou divulgação. Os seus dados pessoais serão mantidos durante o tempo necessário para a finalidade para a qual são tratados.
Qualquer informação complementar sobre os seus dados pessoais, podem ser obtidos pelos canais de atendimento que constam desta política.
11. Disposições Gerais
Eventuais omissões ou meras tolerâncias das partes no exigir o estrito e pleno cumprimento desta Política de Privacidade e/ou de prerrogativas decorrentes dele ou da lei, não constituirão novação ou renúncia, nem afetarão o exercício de quaisquer direitos aqui previstos, que poderão ser plena e integralmente exercidos, a qualquer tempo.
Caso se perceba que uma disposição é nula, as disposições restantes desta Política de Privacidade permanecerão em pleno vigor e um termo válido substituirá o termo nulo, refletindo nossa intenção, tanto quanto possível.
A VSM ADVOGADOS poderá alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, em virtude de alterações na legislação ou nos serviços, em decorrência da utilização de novas ferramentas tecnológicas ou, ainda, sempre que, a seu exclusivo critério da VSM ADVOGADOS, tais alterações se façam necessárias, razão pela qual recomendamos a leitura periódica desta Política de Privacidade.
12. Encarregado de Proteção de Dados
A VSM ADVOGADOS disponibiliza o endereço de e-mail vsm@vsmadvogados.adv.br para que você possa entrar em contato conosco para exercer seus direitos de titular. Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, você pode entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, através do mesmo endereço de e-mail.
Caxias do Sul/RS, agosto de 2023.
Varaschin, Sgorla e Miotto, Advogados Associados
VSM Advogados