Saiba como as Companhias Aéreas devem proceder
Em um mundo cada vez mais conectado, as viagens se tornaram uma parte fundamental da vida moderna. No entanto, em meio à empolgação de explorar novos destinos, é essencial que os consumidores estejam cientes de seus direitos e deveres, especialmente quando se trata de situações desafiadoras como atrasos e cancelamentos de voos.
A Resolução 400/2016 da ANAC, amparada pela Lei do Consumidor, proporciona uma proteção abrangente aos viajantes. Uma das dúvidas mais frequentes dos passageiros é sobre os seus direitos em casos de atrasos e cancelamentos de voos.
Os atrasos e cancelamentos de voos são situações possíveis de ocorrer em qualquer momento. Entretanto, os consumidores não estão indefesos diante dessas situações. As companhias aéreas são obrigadas a oferecer assistência aos passageiros em caso de atrasos, cancelamentos ou interrupções de voos, desde que essas situações sejam de sua responsabilidade e não por causas extraordinárias.
Quando o atraso de vôo for superior a 01 hora, a companhia aérea deverá oferecer facilidades de comunicação (internet, telefonemas, etc) aos passageiros.
Se o atraso do vôo for superior a 02 horas, a companhia aérea deverá fornecer alimentação adequada conforme o horário (café da manhã, almoço ou jantar), além das facilidades de comunicação.
Caso o atraso ultrapasse 4 horas, além das duas facilidades mencionadas acima, o passageiro também terá direito a acomodação apropriada e/ou hospedagem em hotel, assim como transporte do aeroporto para o hotel e vice-versa, caso o aeroporto não esteja na mesma localidade de residência do passageiro.
Em situações mais graves, como cancelamentos, os passageiros têm direito a escolher entre reembolso integral ou reacomodação em outro voo. A legislação estabelece claramente que as companhias aéreas são responsáveis por eventuais prejuízos causados aos consumidores, assegurando que sejam ressarcidos em caso de danos sofridos.
Por estes motivos é importante que você conheça os seus direitos para agir com consciência e responsabilidade quando esta situação ocorrer. Mantenha-se sempre informado sobre as políticas das companhias aéreas, leia os termos e condições dos bilhetes e tome precauções adequadas para que sua viagem seja mais tranquila.
É crucial que os passageiros estejam cientes de que alguns atrasos e cancelamentos podem ocorrer por razões além do controle das companhias aéreas. Podemos citar como exemplo, as condições climáticas adversas, restrições de tráfego, pandemias, etc. Nestes casos, a compreensão mútua entre consumidores e fornecedores de serviços de viagem é essencial, a fim de resolver disputas de maneira justa e equitativa.
Lembrem-se que, ao adotar uma abordagem consciente e informada, os consumidores podem transformar suas férias em momentos inesquecíveis, mesmo diante de desafios inesperados. A chave está em estar preparado, conhecer os direitos e deveres, e abraçar a jornada com resiliência e compreensão.
